Dar uma Geral ou realizar uma
verificação social
Ainda a classe policial tem enfrentado uma
dilema complexo e polemizados por setores da sociedade, que por ora ainda vivem
saudosista por um passado recente, onde a policia
reprimia sem contexto de legitima defesa comportando-se como policia
subdesenvolvida, voltada para defesa dos governantes.
Com isto
a sociedade aprendeu ter medo de quem ostenta farda, pois nos anos de chumbo a
policia tinha poderes arbitrários para interpelar e prender quem estivesse
contra o regime imposto.
Foi daí
que se adquiriu a cultura de uma abordagem policial, que em definição mais
ampla “É um processo ordenado para aproximar-se de pessoa, veículos ou
edificações, visando à verificação, utilizando-se de técnicas e meios
apropriados para compelir atos lesivos a ordem social que é estruturada por
construção social do estereótipo
previamente estabelecido “
Em
termos mais operacionais podemos dizer que busca pessoal, abordagem pessoal, revista, "dura",
"baculejo" etc. são referências ao ato de procurar, no corpo do indivíduo
conduta possivelmente criminosa/ilícita, sendo que deveriam ser sempre revestida de fundada suspeita que deve
estar embasada em uma motivação legal. Jamais
deveria ser um ato isolado do Estado, ali representado pelo policial, arbitrário ou ilegal.
Em nossa sociedade a ordem
social é infelizmente estruturada por convenções predefinidas deixando á
abordagem policial de ser um instrumento do Estado para realizar a finalidade
publica de proteger através da busca pessoal a sociedade e sim manifestar o achismo
sem o mínimo de fundamento
Dos
aspectos legais.
O Código de Processo Penal, aventando sobre meio de
provas (Título VII), em seu capítulo XI, trata da busca e apreensão e, através
do artigo 240, parágrafo segundo, informa que a busca pessoal será realizada
quando existir fundada suspeita de que alguém oculte armas ou objetos
relacionados a atos criminosos, secundum legem,
No Pais, a Constituição Federal de 1988 foi
fortemente influenciada pelos instrumentos internacionais de proteção aos
direitos individuais, principalmente na mudança de comportamento da sociedade,
pois a evolução e o entendimento de determinadas situações foi veementemente
cobradas, pois cidadão normalmente não
reclama de ter sido submetido à abordagem policial, pois já se tornou claro a
necessidade de segurança no ato, mas não
e mais tolerado a forma como foi tratado pelo agente.
Diante desta necessidade as
policias foram moldando-se umas mais rápidas outras mais lentas devido a brusca
mudança de cultura interna de uma nova realidade. Realidade esta
voltada para uma interpelação respeitosa onde o policial se coloca como
parceiro do cidadão evidenciando os princípios de policia cidadã.
Houve também um investimento
no aspecto de humanização das policias deixando-a mais próxima da sociedade.
As
técnica de verificação social foram diversificadas em varias vertentes, em
especial as guardas municipais que adotaram uma postura intermediaria que vem
obtendo resultados muito promissores pois a postura repressiva não é cultivada
porem focada em uma postura social de comunidade mais aceita pela sociedade.
A grande dificuldade
encontrada atualmente é a quebra de conceitos arraigados que e pseudo-s
defensores e paladinos da sociedade que surgem através de programas e grande
mídia bem como aquele que aproveitam o viés político e se elegem sobre o manto
da segurança apregoando a volta ao passado triste que já tivemos inclusive passando pela abordagem do cidadão sem critério novamente generalizando e
marginalizando a sociedade com estereótipos do pobre negro e mal vestido.
Novamente voltamos a respirar os ares da sensação de insegurança
imposta até mesmo por interesse na industria que se formou a segurança .
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