Oração da Serenidade



Deus, concedei-me,
A serenidade para aceitar as coisas que eu não posso modificar;
Coragem para modificar as coisas que posso, e
Sabedoria para saber a diferença.
Vivendo um dia de cada vez;
Desfrutando um momento por vez;
Aceitando as dificuldades como o caminho da paz;
Tomando, como ele fez, este mundo pecaminoso como ele e, não como eu gostaria que fosse;
Confiando em que ele fará todas as coisas certas se eu submeter-me a sua vontade.
Que eu possa ser razoavelmente feliz nesta vida;
E infinitamente feliz com ele para sempre na próxima.
Amém.

quarta-feira, 6 de julho de 2016

NUNCA SE ESQUEÇA












A lei 13.022/2014 é clara: A GCM DEVE PERSEGUIR VEICULOS EM FUGA





 


De acordo com a lei 13.060/2014 não é legítimo o uso de arma de fogo:
I - contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou que não represente risco imediato de morte ou de lesão aos agentes de segurança pública ou a terceiros; e
 II - contra veículo que desrespeite bloqueio policial em via pública, exceto quando o ato represente risco de morte ou lesão aos agentes de segurança pública ou a terceiros. http://www.planalto.gov.br/…/_ato2011-2…/2014/lei/l13060.htm

Sardelli e Guardas Municipais levam pedidos ao governador

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) recebeu ontem (04/07), no Palácio dos Bandeirantes, o deputado estadual Chico Sardelli, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais, o suplente de deputado federal e GCM Carlinhos Silva, ambos do PV, e uma comitiva de representantes de Guardas Municipais. O objetivo da audiência foi apresentar ao governador algumas solicitações dos Guardas Municipais, discutidas em reuniões da Frente Parlamentar.
Alckmin recebeu um ofício com oito pedidos:
– Isenção de pedágio para as Viaturas das Guardas Municipais;
– Inclusão dos guardas municipais no programa “São Paulo contra o Crime”, colocando também para os guardas a previsão de bônus por diminuição de índice de criminalidade das regiões de atuação;
– Criação de Presídios Especiais consorciados para os guardas municipais;
– Criação da Bolsa Formação Estadual;
– Melhoria dos protocolos para acesso ao Infocrim;
– Levantamento e tabulação das ocorrências atendidas pelos uardas municipais, no sistema estadual de estatísticas da Secretaria de Segurança Pública;
– Disponibilização de verbas para aquisição de viaturas e equipamentos para as Guardas Municipais;
– Apoio à proposta de PEC estadual, inserindo a preservação das populações dos municípios no rol de atividades da GM.
“Esse encontro foi muito positivo e o governador demonstrou grande interesse nas propostas das Guardas Municipais e estará estudando a possibilidade de atendê-las”, comentou Sardelli.
O governador também já fez os encaminhamentos para a Secretaria de Segurança Pública e outros órgãos responsáveis. Sardelli fará o agendamento de audiência na Secretaria de Segurança Pública e na Artesp, para tratar especificamente da questão da cobrança de pedágio das viaturas das Guardas.
Também participaram da audiência Eziquiel Edson Faria, presidente da Associação Brasileira dos Guardas Municipais, GCM Lucival, da cidade de Leme, Orisvaldo, de Campinas, Machado, de Mogi Mirim, Giseli, de Mogi Mirim, vereador GCM Manuel, de Mogi mirim, vereador GCM Alan, de Monte Mor, vereador GCM Leite, de Capivari.
DOC de 17.01.1987 Página 1 DECRETO Nº 23.314 ,
de16 de Janeiro de 1.987
Erigeo Brigadeiro Jose Vicente de Faria
Lima em Patrono da Guarda Civil Metropolitana.
JÂNIO DA SILVA QUADROS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
Considerando a recente implantação, no Município de São Paulo,
da Guarda Civil Metropolitana;
Considerando que, quando Prefeito do Município, o
Brigadeiro Jose Vicente de Faria
Lima, com inegável antevisão de estadista, já concebera a nec
essidade de suacriação, como conseqüência da extinção da antiga
Guarda Civil;
Considerando, finalmente, que tal desiderato não foi alcançado,
à época, por circunstâncias estranhas à vontade do então Prefeito,
DECRETA:
Art. 1º
Fica o Brigadeiro Jose Vic
ente de Faria Lima erigido em Patrono da Guarda
Civil Metropolitana, criada pela Lei Municipal nº 10.115, de 15 de setembro de 1986.
Art. 2º
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário;
PREFEITURA DO M
UNICÍPIO DE SÃO PAULO, 16 de Janeiro de 1.987, 433º da
fundação de São Paulo.
JÂNIO DA SILVA QUADROS. PREFEITO
CLÁUDIO SALVADOR LEMBO, Secretário dos Negócios Jurídicos
CARLOS ALBERTO MANHÃES BARRETOS, Secretário das Finanças
RENATO TUMA, Secretário Municipal de Defesa Social
ALEX FREUA NETTO, Secretário dos Negócios Extraordinários
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 16 de Janeiro de 1.987
JAIR CARVALHO MONTEIRO, Secretário do Governo Municipa

Comandantes



Atual Comandante Geral da GCM:


Inspetor Gilson Pereira de Menezes

Inspetor Regional Eduardo de Siqueira Bias
2013  

Inspetor Regional Joel Malta de Sá
2009 a 2013 

Coronel PM Reserva Rubens Casado
2005 a 2008 

Delegado de Polícia Aposentado Maximino Fernandes Filho
2002 a 2004 

Coronel PM Reserva Josias Sampaio Lopes
2001 a 2002

Coronel PM Reserva Sílvio Roberto Villar Dias
2000 

Coronel EB R/1 Emílio Wagner Jorge Kourrouski
1997 a 2000

Coronel PM Reserva Luiz Gonzaga de Oliveira
1993 a 1996

Coronel PM Reserva Vicente Sylvestre
1989 a 1992

Coronel EB R/1 Márcio Toledo
1988 

Coronel EB R/1 José Ávila da Rocha
1986 a 1988

QUEM DIRIA

Revanchismo pouco é bobagem! Em São Paulo, não faz muito tempo, um deputado estadual comuna travestido de tucano ameaçou apresentar propositura trocando nomes de prédios públicos, monumentos, rodovias e quetais que tivessem qualquer relação direta ou conotação próxima com militares que atuaram nos chamados “anos de chumbo”.

Quando governador, Mário Covas levou a Brasília um anteprojeto de lei simplesmente propondo acabar com a Polícia Militar no país. Por pura ojeriza à expressão “militar”.  Pelo que saibamos, ele jamais foi preso ou sequer levou um tapa no período revolucionário. Cassado foi, sim, e por isso sua família recebeu, há pouco, polpuda indenização...

Agora vem o governador José Serra, certamente insuflado por maus conselheiros encaminhar Projeto de Emenda Constitucional (PEC) à Assembléia Legislativa para que a Polícia Militar troque de nome, voltando a se chamar Força Pública. Uma das alegações seria para apagar da história o aspecto militar de “triste memória”.

A preocupação de Sua Excelência deveria ser outra na área da segurança. Cuidar de devolver a tranqüilidade à população, harmonizando as polícias e, principalmente, cumprir as promessas feitas quando do embate Polícia Civil e Polícia Militar, às portas do Palácio do Governo, em 2008. E que até agora nada foi atendido.

Na proposta, dizem alguns interlocutores do  governador, o  objetivo  seria o de “desmilitarizar” a Polícia, para que haja um maior controle pelo Poder Civil. Essa gente, aparentemente mal intencionada, precisa, pelo menos, conhecer um pouco da história policial-militar de São Paulo.


Como bem esclarece o coronel reformado do Exército Brasileiro José Ávila da Rocha, também organizador da Guarda Civil Metropolitana da Capital, “a antiga Força Pública era, de fato, um verdadeiro ‘exército’, pois contava com aviação, tanques de guerra e, lógico, armamento pesado”.

E o Cel. Ávila vai mais longe: “Sem tradição para a segurança pública, com treinamento para o combate, a Força Pública vivia mais combatendo insurretos fora das fronteiras do Estado de São Paulo, deixando a cidade sem policiamento”.

Mais ainda: Adhemar de Barros, quando governador, durante os desfiles da tropa, enchia o peito e se orgulhava de anunciar: “Eis o meu exército!”. Para cobrir a falta de policiamento na cidade de São Paulo à época, foi criada a Guarda Civil, com treinamento para a defesa do cidadão, e não do Estado.

A partir de 1970 a Polícia Militar passou a existir no país, substituindo a Força Pública e extinguindo a Guarda, cujos integrantes puderam fazer opção profissional em continuar carreira uniformizada na PM ou seguir nos quadros da Polícia Civil.


Atordoado com o aumento da taxa de homicídios no Estado (4.771  mortos em 2009 contra 4.426 em 2008)  o  governador  Serra,  que  segundo  alguns “não gosta nada de polícia!”, chegou a atribuir os números “basicamente à crise econômica e ao desemprego”. Louvando-me em informações do jornalista Elio Gaspari, “em Nova York o desemprego chegou a 10,3%, o maior em 16 anos, mas os homicídios foram 466, com uma queda de 10% em relação ao ano anterior, o melhor resultado desde 1963”.

Em ocorrendo, efetivamente, a troca de nomes de PM para FP, muita gente vai sair ganhando... financeiramente. Explico: o novo nome terá de ser FP inscrito em toda papelada que a corporação utiliza.  Tudo bem que alguns lembrem que isso será feito pela Imprensa Oficial do Estado. Mesmo assim há um custo operacional nisso tudo.

pmsp Por conta da mudança de nome, viaturas precisarão ser repintadas. Quartéis e unidades do Interior também. As viaturas do Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária e Polícia Ambiental igualmente.

E a troca dos uniformes? Ou será que a mudança de nome seria mais ardilosa: simplesmente para não se enquadrar à nova regra que dá aumento nacional às polícias militares do Brasil. É, pode ser. Se for isso, seria um grande golpe ou uma bela jogada governamental?

Primeiro Comandante da Guarda Civil Metropolitana vem a público contra fala do Prefeito Haddad


29/06/16 - Encaminhado por Ribeiro: Por José Ávila Rocha“A abordagem foi um erro, Guarda Civil não é para policiamento”, disse o Prefeito Haddad sobre a morte do menino. O Alcaide de São Paulo esquece-se de que ele como Prefeito é o comandante da Corporação Guarda Civil Metropolitana a quem deveria incentivar, respeitar e defender e conscientizar-se que tem 6.000 GCMs bem treinados que bem poderiam ser melhores aproveitados na segurança tão carente da população e não falar bobagens ao vociferar que a Guarda Civil não é para policiamento, demonstrando total desconhecimento da Lei 13022 de 08 de Agosto de 2014 que atribuiu às GMs Poder de Polícia e aos municípios incentivo à segurança de seus munícipes. Veja também: GCM/SP - Comando Geral mais uma vez se mantém em silêncio na ocorrência envolvendo óbito de criança

Um fato pontual com acidente com morte causado por um policial, não pode ser motivo para tal desamor de um “comandante” com sua Guarda. Corporações bem mais antigas nacional e estrangeiras não ficam isentas de fatos pontuais (danos colaterais). 

Imagem: Coronel José Ávila emociona-se ao ser homenageado no 28° Aniversário da GCM. Foto: Dennis Guerra. Fonte do texto: Facebook.


É uma situação de hipocrisia denegrir sua Corporação com demonstrações de benevolências com marginais e cri[o]nças com desvio de conduta que sabem fazer criança e matam gente grande, nada fazendo para apaziguar a opinião pública e a população. Veja ainda: Apresentação de Mário Sérgio Cortella durante as comemorações dos 28 anos da Guarda Civil Metropolitana (Atualizado)

O Senhor Hadadd perdeu a oportunidade política de defender sua Instituição ao deixar de informar aos veículos de comunicação e a população Relatórios das inúmeras ocorrências que a sua Guarda executa com êxitos todos os dias. Cel.José Ávila da Rocha - Organizador e 1º CMT da GCM


O erro da imprensa e a omissão do prefeito

O artigo que segue foi editado em nome do Gabinete de Gestão Integrado Intermunicipal GGI-I, composto por Taboão da Serra e outros 21 municípios da Grande São Paulo, e tem como presidente o secretário de Segurança de Taboão da Serra Gerson Brito, no biênio 2015/2016.

O objetivo principal é esclarecer alguns pontos obscuros trazidos por artigo de opinião publicado na edição nº 44814, do jornal O Estado de S. Paulo, Caderno Notas e Informações, intitulado “O erro da GCM e o prefeito”, 28 de junho de 2016, pp. A3, e também, como manda o bom jornalismo, mostrar o outro lado, diga-se de passagem, perplexo com o que leu naquelas páginas.

A ocorrência, a exemplo do artigo, apresenta uma sequência de erros. Ao que tudo indica, em ambos os casos, por má condução do ofício, tanto na rotina de agente de segurança pública, quanto na redação de um jornal.

O fato é que lamentavelmente, independe do histórico da vítima, perdeu-se uma vida. Espera-se, portanto, que os eventuais culpados sejam julgados por autoridade competente, e que lhes sejam assegurados os princípios da ampla defesa e do contraditório, pois não cabe a nós, cidadãos, ou à imprensa prejulgá-los. 

No que diz respeito à imprensa, porém, é dever, antes de tudo, se inteirar dos fatos, pesquisar acerca da legislação vigente, para informar com responsabilidade.  O texto, até mesmo por ser de caráter opinativo faz bem seu papel. Opina.

Pelo gênero, e apenas em respeito ao gênero textual, releva-se as falhas grosseiras cometidas. Pelos termos utilizados pressupõe-se que o redator se limitou a usar do senso comum acerca das competências atribuídas ao Guarda Municipal, o que classificou de “erros graves”.

O primeiro, de acordo com a publicação, foi o fato de os agentes não haverem anotado os dados das supostas vítimas, dois ocupantes de motocicleta que teriam denunciado a ação criminosa. Seria a ação correta a ser tomada, até mesmo para balizar a versão dos agentes. Erro claro de descumprimento de protocolo.

Imagine, no entanto, fazê-lo numa eventual troca de tiros, quando a proteção da própria vida e das vítimas são o mais importantes, além de assegurar a recuperação do bem furtado/roubado. Não se trata de uma justificativa para o ato, mas de um exemplo daquilo que segundo os agentes teria acontecido. 

O segundo, “e mais grave foi não terem avisado a Polícia Militar (PM) e a ela entregue o caso, que é de sua competência, e em vez disso terem decidido, de maneira irregular e arbitrária, se ocupar dele”. A declaração, feita como quem fala com propriedade sobre o tema, carece de fontes. Ei-las, pois.

 As competências para agirem das Guardas Municipais não se limitam mais àquelas expressas no Art. 144, § 8º da Constituição Federal, que eram as de proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município.

A Lei 13.022/2014, que dá legitimidade de atuação da Guarda Municipal como ente do sistema de segurança pública na esfera municipal. Sua atuação é muito mais diversa, sejam ostensivamente nas ruas, no trânsito, na proteção do meio ambiente, no reordenamento dos espaços públicos e na proteção as garantias dos direitos fundamentais aos cidadãos. 

Os Guardas Municipais dotados de poder de polícia, armados e uniformizados, são agentes importantes na esfera da segurança pública, dentro da sua municipalidade. Os agentes policiais municipais ao se deparar com um fato criminoso que deve, dentro dos protocolos de abordagens, dar uma séria e pronta resposta à sociedade, sob pena de se instalar um sentimento inaceitável de insegurança e impunidade. 

Por outro lado, não se pode prevaricar da função, crime próprio, praticado por servidor público. De forma simples, para a compreensão dos leigos, os Guardas estavam amparados pela lei e não poderiam ser omissos, prevaricar diante do crime que acontecia. Como representantes da Lei deveriam agir. E o fizeram. O desfecho, infelizmente, não fora o desejado, previsto.
  
Ademais, acerca da autoridade competente para atender a ocorrência daquela natureza, o articulista comete outro equívoco. De acordo com a redação do Inciso XIV, do Art. 4º da Lei 13.022/2014, no rol das competências cabe ao agente “encaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infração, preservando o local do crime, quando possível e sempre que necessário”.

Assim agiram os agentes. Conduziram o caso ao delegado de polícia e não passaram a ocorrência à Polícia Militar, como fora sugerido. Aliás, as falhas do artigo começam já em seu título: “O erro da GCM e o prefeito”. Até onde se sabe não há ainda conclusão da perícia feita. 

O que se pretende afirmar com o uso da expressão “erro”?  Que a ocorrência que gerou uma morte fora causada por um erro do agente. Por omissão, imperícia? Culpa ou dolo? Cabe ao jornalista, ao Estado de S. Paulo julgar e condenar o até então suspeito? Fazer prevalecer o juízo de valor sobre aquele profissional? Tudo indica que a publicação, sim, usurpa funções: assume a posição de Júri, Juiz e Carrasco.

O que é muito preocupante, pois fere, mais uma vez, princípios estabelecidos no Art. 5º da Carta Magna, conseguido ao custo de muitas vidas, além de desmerecer o trabalho exemplar feito por outros profissionais da Comunicação Social Brasil afora.

Mas o texto não é de todo um amontoado de incoerência. Apresenta, de quando em vez, pontos que valem ser citados. Como, por exemplo, quando fala do comportamento do prefeito da cidade de São Paulo Fernando Haddad (PT), “de quem não se esperava nada”. Cabe, de fato, a colocação.

O que esperar do chefe do Executivo municipal que afirma, como se verdade fosse, que os agentes “andam armados para se proteger e para proteger o patrimônio do município” e “não para fazer policiamento”. A vida é o bem maior. Fato. É claro que por instinto vão se proteger, bem como a terceiros. Mas se proteger portando revólveres calibre. 38?

Deveria o alcaide, assumir a sua total responsabilidade pelo ocorrido quando deixou de investir na Corporação quer na adequação a nova lei, quer no aperfeiçoamento, logística e valorização do agente, visando servir melhor a população, ao invés de usá-la politicamente para se promover.

Talvez a maioria não saiba, mas, como a função deste artigo, ainda que longo e enfadonho, é trazer luz aos desinformados, a Guarda Municipal da 6ª maior metrópole do mundo faz a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município, e da vida, o mais precioso de todos, com revólver calibre 38. Dispensam comentários os calibres utilizados pelos bandidos.

Acerca de Gilson Pereira de Meneses, que agiu de maneira prudente ao se manifestar, e a quem o redator afirma não ser “um comandante habilitado para chefiar homens armados” não há muito que dizer. Seu currículo fala por si só.

É formado em Direito, Letras e Pedagogia com licenciatura em Administração Escolar. É pós-graduado em Literatura Moderna e Contemporânea, em Segurança Pública e Direito Constitucional e Administrativo, sendo docente em cursos superiores.

 Ele ainda atuou como Comandante Geral da GCM de Osasco (de 2005 a 2012), presidente do Conselho Nacional das Guardas, além de representante das Guardas Municipais no Conselho Nacional de Segurança Pública, junto ao Ministério da Justiça.

Que episódios como estes, ou o mais recente de mesma natureza, também de grande repercussão, como aquele envolvendo a morte de outro menor, o garoto Ítalo, de dez anos durante ocorrência de roubo atendido pela Polícia Militar, na zona Sul de São Paulo, sirvam de exemplo. Que todos nós possamos aprender com os erros: a imprensa, o cidadão, as autoridades e os agentes da lei.


Fica também a lição de que é preciso menos cliques no Google e mais ligações telefônicas, mais entrevistas “tête-à-tête”. É preciso que o jornalismo saia de sua inércia por detrás de uma mesa na sala de redação, da frente do computador.  É preciso deixar claro que, embora estejamos vivendo na era do imediatismo, o fato de vigorar a Democracia não me dá o direito de vociferar inverdades e falar com propriedade de temas que não conheço a fundo.

um pouco sobre nossa historia

A solenidade ocorreu na manhã da última sexta-feira, 19/09, como parte das comemorações do 28º aniversário da Corporação. Durante o evento, ocorreu o descerramento das fotografias dos ex-comandantes, Inspetores Regionais Joel Malta de Sá e Eduardo de Siqueira Bias.
O Inspetor Malta, primeiro comandante de carreira da GCM, permaneceu no posto de maio de 2008 a janeiro de 2013, tornando-se o comandante a ocupar por mais tempo o comando da GCM até hoje. Ele lembrou de sua passagem à frente da instituição: “permaneci aqui por 4 anos, 8 meses e 6 dias e com isso pude fazer a minha parte para o crescimento da corporação, assim como cada comandante o fez”, completou.
O Inspetor Bias comandou a GCM de janeiro de 2013 a setembro do mesmo ano, dando continuidade ao advento dos comandantes de carreira na corporação. Ele concordou com seu colega, IR Malta, “cada fotografia nesse memorial representa uma história, uma história de alguns erros, mas muitos acertos. Cada um de nós somou algo na história da GCM”, afirmou o Inspetor Bias.
O atual Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana, o 12º a ocupar o cargo desde sua criação em 1986, agradeceu a presença dos companheiros e afirmou tratar-se de uma homenagem simples, respeitosa e de coração.
Convidado especial na solenidade, o primeiro comandante geral, Cel José Ávila da Costa relatou aos comandantes e demais convidados os desafios para criar a Guarda Civil Metropolitana e seus primeiros momentos como líder da corporação. “Quando recebemos os 300 primeiros guardas, não tínhamos nem sala de aula para ministrar instrução. Costumo chamá-los de turma da seringueira”, aludindo a uma seringueira que existia no centro desportivo do Ibirapuera, local em que foram aplicadas as primeiras aulas. Continuou o Cel. Ávila, “embaixo da copa daquela seringueira, eles tinham aulas teóricas e práticas. Hoje, chegando aqui, fiquei muito surpreso em ver como as coisas mudaram. Fiquei emocionado em ver como nossa Guarda cresceu.”
Visivelmente emocionado, o Cel. Ávila contou também como foi formado o primeiro corpo de oficiais da GCM. “Eu fui buscar os Inspetores da antiga Guarda Civil em suas casas, fui à residência de cada um. Um por um e meu chamado foi prontamente atendido. Eu tive momentos de muito amor com a Guarda e não tenho como agradecer o que vocês fizeram e continuam fazendo pela GCM”, finalizou o ex-comandante Ávila.
Estiveram presentes na solenidade o vereador Ari Friedenbach, o subcomandante da GCM, Inspetor Vanderlei Bento Barbosa, a superintendente de planejamento, Inspetora Sandra Helena Perticarrari, os comandantes operacionais Leste, Inspetor Denilson dos Santos Barretos; Centro, Inspetor Ademir Pereira Pina; Norte, Mônica Mazzola e Sul, Inspetor Nilson da Silva Coutinho, o Comandante do CPAM1, Cel. PM Celso Luiz Pinheiro, além do Major PM Luis Âmbar, do 7º BPM/M.

domingo, 3 de julho de 2016

VAMOS VER SE AGORA SAI




A Guarda Civil Metropolitana

A Guarda Civil Metropolitana é uma polícia de fato e de direito, portanto possui a obrigação legal de agir diante de um ato definido como crime. Seus agentes, em sua grande maioria possuem o nível superior, alguns com mestrado e doutorado, diversos cursos de capacitação, possuem o respeito, confiança e a admiração de toda a sociedade, pois é uma polícia de características comunitária e preventiva, sua função primordial é estar próximo ao cidadão, inibindo ou impedindo que o crime ocorra, este é o tipo de policiamento moderno e eficiente que é realizado por esta importantíssima corporação policial.
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